Blog da Prefeitura de Nazaré da Mata

O Blog da Prefeitura de Nazaré da Mata foi criado especialmente para informar o cidadão a respeito das ações de Governo, Eventos e principais acontecimentos da Cidade.
Regularmente incluiremos notícias novas, atualizadas, ilustradas com fotos, que ofereçam uma visão geral do que se passa em Nazaré da Mata.
Importante canal de comunicação, o Blog também permite que o cidadão dê sua opinião sobre o que está lendo, criando uma conexão direta com quem produz a Notícia.

Contatos:
Prefeitura de Nazaré da Mata - Tel. (081) 3633-1336 - E-mail: prefeitura@prefeituranazaredamata.com.br

Wester Robson (Assessor Técnico Especial) - Gabinete do Prefeito de Nazaré da Mata - Tel. (081) 9819-5200
E-mail: westerobson@hotmail.com

Jackson Nunes (Responsável pela Manutenção e Atualização do Site /Blog da Prefeitura de Nazaré da Mata)
E-mail: jacksonpcnazare@hotmail.com

Fernanda Crysthyna (Assessoria de Comunicação) Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata
E-mail: f.c.r.d.s@hotmail.com

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

GRANDE SUCESSO E ACEITAÇÃO POPULAR DA BIBLIOTECA VIRTUAL “SESI - INDÚSTRIA DO CONHECIMENTO/NAZARÉ DA MATA”.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ DA MATA COMEMORA O GRANDE SUCESSO E A ACEITAÇÃO POPULAR DA BIBLIOTECA VIRTUAL “SESI - INDÚSTRIA DO CONHECIMENTO/NAZARÉ DA MATA”.

A unidade “SESI - Indústria do Conhecimento/Nazaré da Mata”, que é fruto da parceria firmada entre o SESI - Serviço Social da Indústria e a Prefeitura Municipal de Nazaré da Mata, é um centro de multimídia que promove a inclusão digital e facilita o acesso à informação e à leitura, contendo Biblioteca, DVDteca, CDteca, Gibiteca e 09 (nove) microcomputadores, todos conectados a Rede de Internet, onde os usuários terão a oportunidade de acesso à informação e à apropriação do conhecimento. Contamos com mais de 1.000 (mil) títulos impressos à disposição dos usuários.



Horário de Funcionamento: De segunda a sexta-feira, das 8h às 21h, sem interrupção de atendimento.

Recursos Humanos - São 06 (seis) monitores, com formação dada pelo SESI, para orientar e auxiliar as pesquisas dos usuários.
Monitores: Luciana Orengo, Iolanda Salustiano, Eremilson Miranda, Karliendreson Barros e Nivaldo Nascimento.
Coordenadora e Monitora: Tereza Cristina Vasconcelos.

ATENDIMENTOS

A Biblioteca Virtual “SESI - Indústria do Conhecimento/Nazaré da Mata” realiza atendimentos a “Grupos” através de agendamento prévio.

Durante o ano de 2010 recebemos Grupos das Escolas, Projetos e Programas, a seguir, relacionados:

- Programa PROJOVEM URBANO;
- Programa SABERES DA TERRA;
- AMUNAM;
- Escola Municipal Natércia Azevedo;
- Escola Municipal Dom Mota;
- Escola Municipal Monsenhor Calábria;
- Colégio Estadual Dom Carlos Coelho;
- Escola Monteiro Lobato;
- Instituto Carequinha:
- Escola Augusto Gondin (Cidade de Goiana).
- Escola Estadual Capitão Plínio
- Projeto RICA - Roteiro Integrado Civilização do Açúcar (Evento ocorrido no mês de Agosto, que contou com participação representantes de várias cidades do Estado de Pernambuco e de outros Estados, como Paraíba e Alagoas).

FREQUÊNCIA DE USUÁRIOS

A Biblioteca Virtual “SESI - Indústria do Conhecimento/Nazaré da Mata”, foi inaugurada aos 28 (vinte e oito) dias do mês de Maio do ano de 2010(dois mil e dez). Nesses sete meses de funcionamento a frequência vem aumentando, gradualmente, a cada mês. Este crescimento é observado como indicador da aceitação positiva da Biblioteca por parte da população nazarena.

Mês Frequência do usuário
Junho 734
Julho 793
Agosto 1428
Setembro* 1130 – 3.º lugar em PE.
Outubro 1577 – 1.º lugar em PE.
Novembro 1811 – 2.º lugar em PE

(*Inicio da divulgação do Quadro Classificatório).

ESTATÍSTICAS DOS MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO DE 2010**

COLOCAÇÃO UNIDADE QUANTITATIVO DO MÊS / SETEMBRO
1º ARARIPINA 1645
2º BRILUX 1319
3º NAZARÉ 1130
4º BONITO 754
5º LIMOEIRO 699
6º ITAPISSUMA 655
7º AGRESTINA 330
8º ITAÍBA 289
9º TAMANDARÉ 239
10º FIBRASA 132
TOTAL 6.908

COLOCAÇÃO UNIDADE QUANTITATIVO DO MÊS / OUTUBRO
1º NAZARÉ 1577
2º BRILUX 1442
3º ARARIPINA 1173
4º TAMANDARÉ 742
5º BONITO 672
6º LIMOEIRO 654
7º AGRESTINA 407
8º ITAPISSUMA 205
9º FIBRASA 102
10º ITAÍBA 55
TOTAL 7.029

COLOCAÇÃO UNIDADE QUANTITATIVO DO MÊS / DEZEMBRO
1º ARARIPINA 2051
2º NAZARÉ 1811
3º LIMOEIRO 1488
4º TAMANDARÉ 1000
5º PASSIRA* 973
6º BONITO 867
7º AGRESTINA 756
8º BRILUX 654
9º FIBRASA 504
10º ITAPISSUMA 411
11º ITAÍBA 210
TOTAL 7.029

As unidades “SESI - Indústria do Conhecimento” têm por objetivo facilitar a apropriação do conhecimento por meio da democratização do acesso à informação de qualidade, em mídia impressa e eletrônica, e levando em consideração o contexto sociocultural, e deverão atingir a meta mensal de 500 usuários/mês.

(**Informações: SESI - GERPE-Gerência de Projetos Especiais. Ana Paula Oliveira).
OFICINA E RECREAÇÃO

A Biblioteca Virtual “SESI - Indústria do Conhecimento/Nazaré da Mata” proporcionou oficinas temáticas e tardes recreativas para usuários adultos e infanto-juvenis.

Mês de Julho:
- Oficinas de brinquedos com garrafa Pet;
- Oficinas de dobraduras;
- Recreação dirigida.


Mês de Agosto:
- Dia do Estudante - Recreação Dirigida:
- Filmes Educativos.

Mês de Outubro:
- Semana da criança - Jogos online, educativos;
- Filmes Educativos;
- Contação de histórias;
- Bingo com distribuição de prêmios.

Mês de Dezembro:
- Natal na Biblioteca SESI
- Oficinas de símbolos natalinos com materiais recicláveis.

domingo, 2 de janeiro de 2011

CAPA BODE TORNA-SE PATRIMÔNIO VIVO DE PERNAMBUCO.


ORQUESTRA CAPA BODE DE NAZARÉ DA MATA É SELECIONADA PELO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA E TORNA-SE PATRIMÔNIO VIVO DE PERNAMBUCO

O Maestro Duda, o Pagodeiro Didi (Pagode do Didi) e a Orquestra Capa Bode (Nazaré da Mata) integram o seleto grupo de 24 Patrimônios Vivos do Estado. A escolha aconteceu no último dia 21 de dezembro, em reunião realizada na sede do órgão.

A Sociedade Musical Euterpina Juvenil Nazarena é mais conhecida em Pernambuco como Orquestra Capa Bode, e completará, 123 anos, no dia 1.º de Janeiro de 2011.

O Conselho Estadual de Cultura de Pernambuco, órgão vinculado à Secretaria Estadual de Educação, anunciou os três novos Patrimônios Vivos de Pernambuco. Os selecionados foram o Maestro Duda (José Ursicino da Silva, compositor, regente e arranjador), Didi (Valdemir de Souza Ferreira, proprietário do Pagode do Didi) e a Banda Capa Bode (Sociedade Musical Euterpina Juvenil Nazarena). A escolha aconteceu no último dia 21 de dezembro, em reunião realizada na sede do órgão.


Com a seleção desses ícones, o Estado de Pernambuco passa a ter, agora, 24 Patrimônios Vivos, que além do Título, passaram a receber uma bolsa mensal vitalícia, no valor de R$ 856,47(oitocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos), e para pessoa física o valor é de R$ 1.712,93(hum mil, setecentos e doze reais e noventa e três centavos) para grupos/associações.

Seguem breves depoimentos dos selecionados, além de seus telefones de contato:

Maestro Duda –
“Agradeço ao Governo do Estado pelo reconhecimento do meu trabalho. Estou feliz em comemorar meus 75 anos com esse título, que para mim tem grande significado. Posso dizer agora que sou Patrimônio do Estado e isso ninguém poderá tirar”.
Contato - Duda: (081) 3231-7203.

Didi –
“Estou muito feliz e sempre achei que merecia algum reconhecimento do Governo do Estado pelo trabalho que faço há 29 anos divulgando o samba e o pagode. Muita gente começou no samba pelo Pagode do Didi e muita gente vem de outros locais do Brasil para conhecer meu trabalho. Acho que agora vou ser mais respeitado por quem não é do samba e do pagode”.
Contato - Didi: (081) 3446-4625.

Renan Pimenta, Vice-presidente da Sociedade Musical Euterpina Juvenil Nazarena/Orquestra Capa-Bode – “A notícia me deixa tão feliz! Vejo um reconhecimento do Governo e da Fundarpe, que vem incentivando grupos de cultura popular e centenários como nós. Completaremos no dia 1.º de Janeiro 123 anos, sem deixar de tocar e ensaiar. Hoje, somos uma orquestra com 42 músicos que roda o Estado todo para divulgar nossa música. A felicidade é ainda maior por conta da escolha de Maestro Duda. Não existe banda sem frevo e não teríamos o frevo sem bandas e orquestras”.
Contato - Renan Pimenta: (081) 3341-7328.

CONFIRA A LISTA DOS OUTROS PATRIMÔNIOS VIVOS DE PERNAMBUCO:

Banda Musical Curica (banda filarmônica, Goiana);
Caboclinho Sete Flexas (caboclinho fundado em 1973, Recife);
Camarão (sanfoneiro, Recife);
Clube Indígena Canindé (caboclinho, Recife);
Confraria do Rosário (irmandade religiosa, Floresta);
Dila (xilogravurista e cordelista, Caruaru);
Fernando Spencer (cineasta, Recife);
Homem da Meia-Noite (clube de carnaval, Olinda);
Índia Morena (artista circense, Jaboatão dos Guararapes);
J. Borges (xilogravurista e cordelista, Bezerros);
José Costa Leite (xilogravurista e cordelista, Condado);
Lia de Itamaracá (cirandeira, Itamaracá);
Maestro Nunes (maestro de frevo, Recife);
Manuel Eudócio (artesão, Caruaru);
Maracatu Estrela Brilhante (maracatu nação, Igarassu)
Maracatu Leão Coroado (maracatu nação, Olinda);
Nuca (artesão em cerâmica, Tracunhaém)
Selma do Coco (mestra de coco de roda, Olinda);
Teatro Experimental de Arte (grupo de teatro fundado em 1969, Caruaru);
Zé do Carmo (pintor e escultor, Goiana);
Zezinho de Tracunhaém (artesão em cerâmica, Tracunhaém).

BREVE HISTÓRICO


Banda Musical Euterpina Juvenil Nazarena - Capa Bode.

A banda de musica da Sociedade Musical Euterpina Juvenil Nazarena, foi fundada no 1.º(primeiro) dia do mês de Janeiro do ano de 1888(mil oitocentos e oitenta e oito). Seu primeiro presidente foi o Major Abílio Clementino Bezerra. Além deste, aparecem como fundadores os Senhores, Pedro de Souza Pacheco, Joaquim Coutinho Maranhão, José Pacheco, José Inácio de Andrade Lima, Francisco Salustiano Corrêa e Bernadino Lira, sendo este último um grande benfeitor da Banda, e a ele, entre muitas outras coisas se deve a construção da sede social situada à Praça Herculano Bandeira.

“Euterpina Comercial Juvenil Nazarena”, foi o seu nome primitivo, por ter sido fundada por jovens do comércio local. Depois adotou o de Euterpina Juvenil Nazarena. Alguns de seus regentes gozaram de certo nome nos meios artísticos, como o Mestre Joquinha (João Alves Cantalice) e o Mestre Zuzinha (Capitão José Lourenço da Silva).


Sobre o nome “Capa-Bode” - (Há três versões): A primeira diz que seus fundadores se reuniam, costumeiramente, em casas dos amigos para se servirem de buchada de bode castrado. A segunda afirma que antigamente as bandas desfilavam pelas ruas com um carneiro ou um bode caminhando a sua frente ou ao seu lado. A “Euterpina” possuía um bode que lhe servia de mascote, animal este, dado pelo sócio Joaquim Coutinho Maranhão. O bode era conhecido pelo nome de ELAMIR ou ALMIR.

A terceira versão diz que certa vez uma banda de música visitou a cidade de Nazaré para entregar um diploma de sócio benemérito ao SR. João Hermógenes, comerciante, que tinha o apelido de “Capa-Bode”. E pelo fato de ter a “Euterpina” o fardamento parecido com o daquela filarmônica. Recebeu logo aquele nome.

Dentre as muitas tocadas realizadas pela “Capa-Bode”, ficaram na memória dos nazarenos, a do dia 07 de Junho de 1906, na então Vila de Floresta dos Leões, hoje Carpina, quando da visita do Presidente da República, Dr. Afonso Pena, ocasião em que foi executado o dobrado “Águia da Mantiqueira”, composto pelo maestro Manoel Marinheiro, de Timbaúba, exclusivamente para esse fim.

E a de 15 de Dezembro de 1908, em Recife, convidada pelo Coronel Victor Vieira de Melo, filho de Nazaré, no Governo do Estado e a grande disputa com a “Revoltosa”, estando esta sob a batuta do mestre Joquinha e a “Capa-Bode”, tendo como regente o Brigadeiro Carneiro.

O primeiro mestre foi o Sr. João Tomé. Depois outros surgiram: João Alves Cantalice, conhecido por Joquinha, aluno do mestre João Tomé, e mais tarde regente da “Revoltosa” ainda hoje a grande rival da “Capa-Bode”; o Capitão José Lourenço da Silva (Capitão Zuzinha), vindo da “Saboeira” de Goiana, para criar uma nova mentalidade musical em Nazaré: João Guilherme, Antônio de Barros Araújo, Eufrásio, João Artur Chaves, Sargento Antônio Xavier de Assis, Brigada Francisco Carneiro, Josafá Penaforte de Oliveira, Hermes Gomes da Silva, Austiclínio Burity e outros mais.

Diversos nomes se destacaram como presidentes e benfeitores da Euterpina Juvenil Nazarena. Eis os principais: Fernando Bellinfanti, Industrial de Nazaré da Mata, Manoel Gomes do Amaral, Ramiro Ramos, José Moreira de Aguiar, Ramiro Becker, Bernadino Vieira de Lira, Clóvis Ramos, José Luiz, Severino Martins, Leonel Lira, Braz da Rocha Perreli, Artur Estelita de Oliveira Melo, Oscar de Moura, Severino Martins da Silva Sobrinho, Pedro Alcides, Dr. Carlos Aranha de Moura, João de Barros Negromonte, Jefferson José de Campos, Luiz Bernardo de Farias, José Nilo de Andrade Lima e João Manoel de Araújo.

A simpática e querida “Capa-Bode” continua sendo um grande orgulho para a Cidade de Nazaré da Mata, e doravante para o Estado de Pernambuco, após o comprovado reconhecimento com a concessão do Título de Patrimônio Vivo do Estado.

GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS SANCIONOU A LEI DA “FICHA LIMPA”.

GOVERNADOR EDUARDO CAMPOS SANCIONOU A LEI DA “FICHA LIMPA” QUE PASSA A VALER EM PERNAMBUCO.

Nesta quarta-feira, dia 29 de Dezembro de 2010, o Governador Eduardo Campos, sancionou a Lei Estadual de n.º 1.776/2010, impedindo que pessoas consideradas inelegíveis de acordo com a legislação federal ocupem cargos públicos do primeiro e segundo escalões do Executivo.



O Projeto de Lei Complementar “Ficha Limpa” foi aprovado na Assembleia Legislativa de Pernambuco por unanimidade e, após a sanção, passa a valer a partir do dia 30 de Dezembro de 2010, com a sua publicação no Diário Oficial do Estado de Pernambuco.

Pernambuco foi o segundo Estado a adotar a prática no Poder Executivo. Minas Gerais adotou a medida, através de uma Emenda Constitucional, há menos de uma semana. A Lei mineira abrange apenas os cargos de Secretários, Secretários-adjuntos e Subsecretários, enquanto a Lei em Pernambuco engloba também Diretores de Fundações e Autarquias, de Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista.

Lembrando a “Lei Antinepotismo”, criada ainda no primeiro ano de seu Governo, e a implantação do Portal da Transparência, este que foi escolhido pela ONG Contas Abertas como um dos três melhores do País, o Governador Eduardo falou da satisfação em Pernambuco estar sempre na vanguarda em matérias de transparência na Gestão.

O Governador Eduardo Campos, destacou “há três dias de começar o próximo mandato, é um ato simbólico. Um sinal dos tempos em respeito à população para que a gente possa proteger o serviço público e os interesses do povo, valorizando também os servidores”.

Créditos da Foto: Aluísio Moreira/SEI

LANÇAMENTO DO NOVO DOCUMENTO DE IDENTIDADE

O NOVO DOCUMENTO DE IDENTIDADE, O RIC - REGISTRO DE IDENTIDADE CIVIL, SERÁ LANÇADO EM BRASÍLIA. CIDADE DE ITAMARACÁ PARTICIPA DO PROJETO PILOTO

Será lançado hoje, dia 30 de Dezembro de 2010, em Brasília, o RIC - Registro de Identidade Civil, o novo documento de identidade dos cidadãos brasileiros, que deve substituir o atual RG. A carteira de identidade continuará válida pelo menos até que todos os cidadãos tenham sido recadastrados, segundo informações do Ministério da Justiça.



O novo documento conta com diversos mecanismos de segurança, além de um chip, onde estarão armazenadas as impressões digitais do titular e informações como sexo, nacionalidade, data de nascimento, foto, filiação, naturalidade, assinatura, órgão emissor, local de expedição, data de expedição, data de validade do cartão e dados referentes a outros documentos, como título de eleitor e CPF, e passa a ter validade de 20 anos a partir da data de expedição e um chip para o armazenamento de todas as informações pessoais do cidadão.

Segundo o Ministério da Justiça, com o RIC, cada cidadão passa a ter um número único baseado em suas impressões digitais do Cadastro Nacional de Registro de Identificação Civil, que estará integrado com as bases de dados dos órgãos de identificação dos estados e do Distrito Federal.

As primeiras cidades a participarem do projeto piloto serão Brasília, Rio de Janeiro, Salvador, Hidrolândia (Goiás), Ilha de Itamaracá (Pernambuco), Nísia Floresta (Rio Grande do Norte) e Rio Sono (Tocantins). Nesta primeira etapa, 2 milhões de brasileiros serão selecionados para receber o RIC.

A implantação do RIC ocorrerá em um período de nove anos, com etapas graduais. Os cartões RIC emitidos em 2011 serão custeados pelo Ministério da Justiça e não terão custo para o cidadão ou para os institutos de identificação. O investimento no primeiro ano será de cerca de R$ 90 milhões. Para os próximos anos, o Comitê Gestor do RIC vai definir a origem dos recursos que vão custear as emissões, sendo possível, inclusive, parcerias público-privadas e financiamento internacional.

O lançamento acontece no Salão Negro do Palácio da Justiça e contará com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, do Diretor do Instituto Nacional de Identificação, Marcos Elias de Araújo, do Diretor-Presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Renato da Silveira Martini, e do Presidente da Casa da Moeda do Brasil, Luiz Felipe Denucci, dentre outras autoridades.

INFORMAÇÕES SOBRE O RIC - Com a nova identidade, cada cidadão passa a ser identificado por apenas um número em nível nacional, com a impressão digital armazenada em um chip instalado no documento. Nele conterá, além da fotografia 3x4, números de outros documentos e dados pessoais, como altura e cor dos olhos e, se o portador desejar, alergias, tipo sanguíneo ou desejo de ser doador de órgãos. Não há custo para o cidadão na troca do atual documento de identidade pelo RIC.

De acordo com o governo, a impressão digital no chip evita confusões provocadas por homônimos e minimiza o risco de uma pessoa se passar por outra tanto para cometer crimes quanto para solicitar crédito, por exemplo.

O RIC também vem acompanhado de um certificado digital, uma espécie de carteira de identidade virtual, com assinatura digital do portador, que permite transações sem a presença obrigatória do interessado, como solicitação de crédito e informações a serem prestadas ao governo.
O Registro de Identidade Civil ainda não está disponível em todo o Brasil. Ao longo de 2011, serão produzidas 2 milhões de novas identidades em um primeiro momento nas cidades de Brasília, Rio de Janeiro, Salvador, Hidrolândia (GO), Ilha de Itamaracá (PE), Nísia Floresta (RN) e Rio Sono (TO) para cidadãos selecionados pelos institutos de identificação estaduais e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A estimativa do governo é que em 10 anos todos os cidadãos brasileiros já tenham substituído o atual RG pela RIC. Enquanto a substituição não estiver completa, o RG também é válido como documento de identificação.

domingo, 26 de dezembro de 2010

VEREADORES DE NAZARÉ DA MATA ELEGEM A NOVA MESA DIRETORA PARA BIÊNIO 2011-2012;


VEREADORES DE NAZARÉ DA MATA ELEGEM A NOVA MESA DIRETORA PARA BIÊNIO 2011-2012

Em sessão realizada na tarde desta segunda-feira, dia 20 de Dezembro de 2010, nas dependências da câmara Municipal de Nazaré da Mata, ocorreu na maior normalidade a Eleição para a escolha da Mesa Diretora para o biênio 2011/2012, da nova Presidência da Câmara.

A sessão, que foi presidida pelo atual Presidente da casa, o vereador Irmão Ia, contou com a presença dos nove vereadores que compõe a atual legislatura no Município.

Apenas uma Chapa, tendo como Presidente o vereador Irmão Jonas, para 1.ª Secretaria, o vereador Pereira do Sindicato e para 2.ª Secretaria a vereadora Maristela Maribel, foi apresentada para concorrer o Pleito e acabou eleita por unanimidade.

O novo Presidente, Irmão Jonas, assim como os Secretários, Pereira do Sindicato e Maristela Maribel, irão iniciar suas atividades no exercício dos cargos da Mesa Diretora, para os quais foram eleitos a partir do dia 1.º de Janeiro de 2011, em um mandato de dois anos.
O vereador Irmão Jonas, afirmou “estar muito orgulhoso e feliz pelo resultado agradeceu o apoio de seus pares, pois todos confiaram em sua capacidade, e que irá trabalhar junto com o Prefeito para o bem de nosso Município, pois os Poderes Legislativo e Executivo têm que andar unidos, pois, somente assim o desenvolvimento que nossa Cidade merece, acontecerá”.
Aproveitou a oportunidade para fazer um agradecimento especial “aos seus colegas Vereadores e a população que acreditaram em suas propostas e avalizaram a sua candidatura, que se confirmou com uma vitória incontestável nas Eleições de 2008, e agora com sua condução a Presidência da Casa Joaquim Nabuco”.
A sessão para a eleição da mesa diretora da Casa de Leis, também marcou o encerramento do ano legislativo na Câmara Municipal.

Além dos componentes da Mesa Diretora anunciados anteriormente, fazem parte da atual legislatura em Nazaré da Mata, os Vereadores, Irmão Ia, que deixa a presidência da Casa no final de Dezembro, Rostand Negromonte, Bui Rufino, Zé Pedro, Leo Teobaldo e Alexandre Abdon.


DEFINIDAS NOVAS METAS NACIONAIS PARA O ANO DE 2011 DO PODER JUDICIÁRIO.


DEFINIDAS AS NOVAS METAS NACIONAIS PARA O ANO DE 2011 DO PODER JUDICIÁRIO

As novas metas nacionais que deverão ser perseguidas pelo Poder Judiciário em 2011 foram definidas, durante o 4.º Encontro Nacional do Judiciário, no Rio de Janeiro. As metas foram escolhidas por votação, pelos Presidentes de todos os 91 Tribunais Brasileiros. Foram selecionadas quatro metas para todo Judiciário, além de uma meta específica para cada segmento de Justiça Trabalhista, Federal, Militar e Eleitoral, com exceção da Justiça Estadual.

O Presidente do CNJ - Conselho Nacional de Justiça e do STF - Supremo Tribunal Federal, Ministro Cezar Peluso, ressaltou a importância da meta de responsabilidade social, que consiste em implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em Escolas ou quaisquer espaços públicos. “A sociedade precisa confiar na Justiça e não podemos permitir que seja distorcida a imagem do Judiciário”, afirmou o Ministro Peluso.

De acordo com ele, algumas determinações do CNJ - Conselho Nacional de Justiça, têm sido invocadas, com o pretexto de distorcer o papel do Judiciário, como as punições, algumas envolvendo a aposentadoria compulsória. “Esses magistrados não representam os 16 mil juízes no País, isso é uma distorção e uma injustiça com a magistratura”, ressaltou o ministro Cezar Peluso.

METAS 2010

Em relação ao balanço parcial de cumprimento das Metas 2010 por parte dos Tribunais, divulgado durante o Encontro, o Presidente do Cezar Peluso afirmou que, “apesar de não terem sido alcançadas em 100%, a mobilização do Judiciário para cumpri-las foi bastante positiva, acho que mais importante do que nos atermos aos números absolutos é considerar o contexto, o enorme esforço feito pelo Judiciário”.

O Ministro Peluso esclareceu ainda que “o Judiciário se mobilizou na tentativa de superar problemas históricos, e que a mobilização do Judiciário é mais importante do que as metas, uma vez que as metas são apenas um estímulo à ação prática”.

METAS DO JUDICIÁRIO PARA 2011

CONCILIAÇÃO E GESTÃO
Criar Unidade de gerenciamento de Projetos nos Tribunais para auxiliar a implantação da gestão estratégica.

MODERNIZAÇÃO
Implantar Sistema de Registro audiovisual de audiências em pelo menos uma unidade judiciária de primeiro grau em cada Tribunal.

CELERIDADE
Julgar quantidade igual à de Processos de conhecimento distribuídos em 2011 e parcela do estoque, com acompanhamento mensal.

RESPONSABILIDADE SOCIAL
Implantar pelo menos um programa de esclarecimento ao público sobre as funções, atividades e órgãos do Poder Judiciário em escolas ou quaisquer espaços públicos.

METAS ESPECÍFICAS

JUSTIÇA DO TRABALHO
Criar um núcleo de apoio de execução.

JUSTIÇA ELEITORAL
Disponibilizar nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais até Dezembro de 2011 o sistema de planejamento integrado das Eleições.
Implantar e divulgar a carta de serviços da Justiça Eleitoral em 100% das unidades judiciárias de primeiro grau (Zonas Eleitorais) em 2011.

JUSTIÇA MILITAR
Implantar a gestão de processos em pelo menos 50% das rotinas administrativas, visando a implementação do processo administrativo eletrônico.

JUSTIÇA FEDERAL
Implantar processo eletrônico judicial e administrativo em 70% das unidades de primeiro e segundo grau até dezembro de 2011.


Fonte: Agência CNJ de Notícias